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Será que o sistema trabalhista brasileiro tem algum viés sustentável?

Você está satisfeito com o seu trabalho? Se a resposta for “não”, saiba que essa é a opinião de outros milhões de brasileiros. Para ser mais preciso, no Brasil, são 8.324 milhões de pessoas que consideram as condições de trabalho que encontraram no emprego atual bem inferiores ao que foi prometido por seus empregadores no ato de recrutamento.

Cerca de 16,1% dos trabalhadores declaram estar insatisfeitos ou pouco satisfeitos com as condições de trabalho em quando se comparado com a proposta inicial, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios — Aspectos das Relações de Trabalho e Sindicalização 2015, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse estudo visou medir o alcance do trabalho decente no país conforme as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Veja alguns dados da pesquisa:

  • Entre os 51,7 milhões de trabalhadores ocupados no setor privado ou no trabalho doméstico, 16,1% declaram estar insatisfeitos ou pouco satisfeitos com as condições de trabalho;
  • Um total de 6,2% dos trabalhadores ocupados disse que a jornada de trabalho é, na maioria das vezes, superior ao que foi acordado previamente com o patrão;
  • 4,3% disseram receber rendimentos abaixo do que tinham combinado anteriormente;
  • 76,9% dos empregados declararam-se satisfeitos ou muito satisfeitos, enquanto que 7% estavam indiferentes.

“O ideal seria que fosse 100% de satisfeitos, porque é uma avaliação sobre o que eu combinei que você faria no trabalho e o que você encontrou de fato”, explica o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

“A agenda de trabalho decente é que você tenha trabalho decente para todos. Não existe brecha de tolerância ou mínimo aceitável. É igual ao trabalho escravo: não existe mínimo tolerável. Ah, mas o trabalho infantil está baixo… Não, não pode ter trabalho infantil, tem que ser zero”, defende Azeredo.

Nações Unidas: promover o crescimento econômico sustentável é objetivo humanitário

Como falamos anteriormente aqui no Blog da Brutus, houve uma oportunidade histórica entre países e a população global de ligar o alerta e decidir o que a população global deseja para o futuro. Isso se refletiu nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que se baseiam nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Em setembro de 2015, durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, foram discutidos, na Assembleia Geral da ONU, novos objetivos relacionados à equidade de gênero no mundo para serem atingidos até 2030. Veja quais são os objetivos sobre o tema trabalho e crescimento econômico, segundo o site oficial das Nações Unidas:

Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos;
8.1 Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos;
8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio do foco em setores de alto valor agregado e nos setores intensivos em mão de obra;
8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros;
8.4 Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança;
8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor;
8.6 Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação;
8.7 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado. Até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas;
8.8 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários;
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais;
8.10 Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos;
8.a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio (Aid for Trade) para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos;
8.b Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT].

A Brutus apoia um trabalho com base sustentável

A Brutus Sustainable Transport acredita no empoderamento do trabalhador para elevar sua satisfação profissional e leva em consideração esse objetivo das Nações Unidas. Com os Caminhoneiros trabalhando com base em fretes competitivos, é possível que isso os ajude na produção mensal de viagens, com suporte decente nas paradas e na espera em descargas.

Isso terá como reflexo no incentivo da formalização de MEI. Além disso, associados da Brutus podem usufruir de linhas de créditos exclusivas. Para mulheres de caminhoneiros, o programa com o Boticário (Eudora) e com a Natura para revenda de produtos, auxiliando no orçamento doméstico.

Com informações: JC Online, Nações Unidas.

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